Na Noruega, a lei de 2009 sobre a prostituição pune os clientes, que incorrem até à seis meses de prisão e uma multa. Inspirado do regulamento da Suécia vizinha, a filosofia desta lei é reconhecer que as mulheres são vítimas de um tráfego. A venda de serviços sexuais é lícita, mas a sua compra não o é.
De acordo com pro Sentret, a lei norueguesa favorece a violência dos clientes para com as prostitutas, o comércio do sexo que desloca-se para a clandestinidade. Elas assim 59%, sobre do 123 são interrogado originários de 16 países, a ter sido vítimas de violência durante os três últimos anos à Oslo, contra 52% em 2008 – uma amostra não representativa estatisticamente mas que estica a mostrar que a situação não se melhorou. “A violência contra as mulheres na prostituição é brutal e frequente”, declarou Ulla Bjorndahl, pro Sentret.
A MAIS VIOLÊNCIA E MENOS AJUDA
Numerosas prostitutas indicaram que esta nova lei tivesse feito de fujir uma grande parte dos seus clientes fiáveis, enquanto aos clientes mais violentos não se deixaram desencorajar. Sempre de acordo com este relatório, seriam menos propensas a pedir ajuda, que sente-se percebidas como criminosas. Anniken Hauglie, elegido do partido conservador norueguês, deseja por conseguinte que esta lei seja revogada: “A realidade é que a lei tornou a mais difícil situação das mulheres na prostituição.” Num país de 4,8 milhões de habitantes, as associações norueguesas consideram entre 2.000 e 3.000 o número de prostitutas,de rua.
-- Esta constatação não surpreende o Sindicato do trabalho sexual (Strass) francês, para que “a penalização tem efeitos catastróficos”, explica Morgane Merteuil, secretário geral deste sindicato. “Favorece a estigmatização, a precarização e as contaminações pela SIDA, acrescenta. Esta lei deslocou a prostituição fora dos centros-cidade e afastou-o da rua, mas aquilo passa-se cada vez mais sobre Internet, nos bares e as feiras de massagem.”
BALANÇOS CONTRADITÓRIOS
Estudos contraditórios sublinham, alternadamente, os aspectos positivos e negativos da criminalização da prostituição. A Suécia, primeiro país europeu a ter proibido a compra “de um serviço sexual” em 1999, antes da Finlândia, a Escócia e a Noruega, é o exemplo.
Ler post blog: “Prejudicar os clientes das prostitutas, ou a influência do modelo sueco”
Um relatório publicado em março de 2011 por Susanne Dodillet e Petra Östergren (PDF) sublinha também que a penalização dos clientes favorece a estigmatização das trabalhadoras do sexo. Se as investigadoras suecos reconhecerem que a prostituição de rua diminuiu de um terço, atribuem-o directamente à uma tendência mundial causada pela generalização da utilização dos telefones e Internet estes últimos anos. Em certas cidades, a diminuição do número de clientes na rua aumentaria o seu poder de negociação.
Em julho de 2010, um relatório do ministério da justiça sueco concluiu, ele, ao sucesso leis suecas e norueguesas. A criminalização dos clientes teria tido um efeito dissuasivo, diminuindo de metade a prostituição de rua nos dois países.
Cassandra Fontoura à Paris.....
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