Bertinotti: “Num ano, as pessoas do mesmo sexo poderão casar-se” DOMINIQUE BERTINOTTI o ministro delegado à Família,
Dominique Bertinotti promete-nos -o: o governo terá o seu compromisso 31, que prevê a abertura do casamento e a adopção aos casais do mesmo modo sexo.
Pode-se dizer aos militantes que vão desfilar sábado que serão casados, se deseja-o-rem, ao próximo Degrau dos orgulhos em 2013? DOMINIQUE BERTINOTTI.Je pensa que é possível.
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SOBRE o MESMO SUJETLe casamento gay, é para 2013 nós têm a vontade de realizar este compromisso relativo ao casamento e a adopção para todos, o compromisso 31 de François Hollande, que figura no seu calendário da mudança ao primeiro semestre 2013. É necessário o tempo de redigir o texto, e não é nada, não exactamente duas pequenas palavras a alterarem. Aquilo toca nomeadamente ao Código civil. Será necessário consultar para pareceres o Conselho superior da adopção, seguidamente o Conselho de Estado, antes de apresentar o texto ao Parlamento. É necessário tomar o tempo da escuta e a discussão, sem estar a enterrar-se no debate. Em todo caso, ainda que é ligeiramente longo, a lei é o nosso compromisso e, acreditar-lo, ela será votada em 2013.
Esta lei permanecerá num quadro global ou abordará todas as situações de desigualdades encontradas pelos casais homossexuais. Permitirá, por exemplo, o acesso à procriação medicamente assistida?
O casamento para todos, com que aquilo abre como direito em matéria de adopção, é já um progresso considerável. Num ano, as pessoas do mesmo modo sexo que desejam-no poderá casar-se e adoptar juntos. Terão os mesmos direitos e os mesmos deveres que qualquer casal casado. É uma visão generosa, que inclui e não exclui. E é muito à honra da esquerda de ser o verdadeiro defensor das famílias e a igualdade.
Esta lei resolverá a situação de famílias que vivem já com uma criança adoptada ou concebida por sistema D permitindo nomeadamente à uma pessoa reconhecer uma criança já adoptada pelo seu cônjuge?
Não tem mais um modelo mas uma pluralidade de modelos familiares. O Estado não tem a julgar-o, são as famílias que decide, em contrapartida, é a nossa responsabilidade de assegurar a igualdade das situações. Também, num mesmo impulso, é favorável que interroga-se-se sobre o estatuto do terço e aquilo poderia fazer-se no âmbito de esta lei. Sabe-se que diversas famílias encontram dificuldades ao diário, que os terços que participam à educação da criança sempre não são reconhecidos pela escola, os médicos… Há um vazio jurídico cuja criança arrisca fazer as despesas. É necessário reflectir preenchê-lo, e uma vertente sobre o estatuto do terço teria a virtude de clarificar a situação. Desejo que a reflexão seja conjunta e possa ser efectuada em nome de este princípio de igualdade para qualquer tipo de família. Sou o ministro de todas as famílias.
A igualdade para todas as famílias parece ser a vossa obsessão…
Sim, é um dos três fundamentos da nossa divisa republicano. E uma das minhas prioridades é a igualdade de acessos aos modos de acolhimento para os qualquer-pequenos, porque muitos parentes, de mulheres sobretudo, renunciam a trabalhar falta de soluções. Seria necessário que chegue-se que não haja nenhuma família sem modo de acolhimento. Aquilo supõe de trabalhar ao mesmo tempo sobre o acolhimento da pequena infância e a escolarização dos 2-3ans. É necessário um sistema flexível que respeita o ritmo da criança. Não direi: “É necessário tanto lugares em infantários. ” Digo: “Olham sobre o terreno quais são as necessidades, as esperas e corrigem as desigualdades geográficas. E sociais. Gostaria de comprometer um trabalho com três ou quatro regiões haver os parentes, as colectividades locais, as empresas e fazer um laboratório de ideias. Tenho também a olhar rigorosamente a experiência de classes pontes estreitas entre o infantário e a escola materna, que foram experimentadas nomeadamente à Renas e Mulhouse.
São também muito preocupados de esticar a mão às famílias frágeis?
É preocupado de trazer respostas à estas famílias, entre as quais muito são monoparental. As demasiado crianças não têm um acesso correcto à alimentação, a saúde, a educação… Além disso, para todas as famílias e todas as situações, independentemente do meio social, há muito a fazer no domínio da ajuda ao parentalité. Tenho a diligência oposto à que prevaleceu sob o governo precedente. Antes que estigmatizar os parentes em dificuldade e desvalorizar-o, desejo pôr à sua disposição instrumentos para ajudar-o. “Pólos parentes” como na minha antiga câmara municipal do IVe distrito de Paris. Um lugar único onde encontra-se todos os serviços tradicionais à infância, como a cantina ou o escritório dos infantários, mas também das prestações jurídicas com a mediação familiar, associações que fazem ajuda aos deveres, incluindo de modo que os parentes possam supervisionar-o. Trata-se de criar um verdadeiro serviço público ao parentalité.
Não vai tocar às prestações familiares?
O princípio da sua universalidade é adquirido, no respeito da equidade. Aumentamos o subsídio de reentrada escolar porque é uma medida de poder de compra, de justiça social e de educação. Demasiado frequentemente são os que têm a mais necessidade de ajudas há, falta de ser informados suficientemente. É por isso que trabalharei com a Caixa nacional de subsídios familiares simplificar o processo de pedido de prestações. Reflectimos à meios para simplificar a abertura dos direitos, como janelinhas únicas.
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Cassandra Fontoura à Paris.....
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