Nota Ministro da Saúde ref. Dia Nacional de Visibilidade das Travestis
Hoje, no Dia Nacional de Visibilidade das Travestis, o Ministério da Saúde tem o orgulho de parabenizar essa população, que conquista, dia a dia, seu espaço na sociedade.
As travestis e transexuais são as que mais sofrem com o preconceito e a discriminação decorrentes da transfobia, e este é dos principais fatores que as tornam vulneráveis à infecção pelas DST, HIV/aids e hepatites virais. A violência cotidiana a que estão sujeitas é o retrato de uma sociedade que não respeita a diversidade.
O Governo Brasileiro e o Ministério da Saúde têm um compromisso histórico com as travestis e as transexuais e encaram essa questão como prioridade. Para isso, construímos um diálogo permanente, junto com a Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), a Rede Latino-Americana e do Caribe de Pessoas Trans (REDLACTRANS) e as demais representantes do movimento, com quem celebramos este dia, unindo forças para garantir a cidadania.
A conquista e o reconhecimento do nome social, o acesso à cirurgia de mudança de sexo e a prevenção das hepatites, das DST e da aids são alguns dos direitos fundamentais das travestis, transexuais e de toda pessoa humana, e frutos dessa participação e desse diálogo.
É nossa responsabilidade sensibilizar educadores, profissionais de saúde, gestores e a sociedade geral para que as travestis e transexuais tenham seus direitos reconhecidos e sejam acolhidas e respeitadas.
Neste 29 de janeiro, reafirmamos nossa posição de fazer avançar as demandas de saúde que se encontram colocadas e pactuadas na Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT e no Plano de Enfrentamento da Epidemia de Aids e outras DST entre Gays, Homens que Fazem Sexo com Homens e Travestis, sem esquecer a agenda afirmativa para as transexuais prevista no Plano de Enfrentamento à Feminização da Epidemia. O objetivo é garantir à população LGBT a integralidade e a equidade na atenção preconizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O respeito à diversidade deve permear todas as nossas ações de educação, saúde e segurança pública, para que as futuras gerações cresçam em uma sociedade mais inclusiva, com menos discriminação e mais justa.
Alexandre Padilha
Ministro da Saúde
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