21 de jun de 2011

Carta Aberta à sociedade

Desde a semana passada, o Rio de Janeiro vem sofrendo com a falta do medicamento Atazanavir na rede pública de saúde. Hoje, dia 16 de Junho de 2011, dois integrantes da ABIA foram ao Hospital Universitário Pedro Ernesto para retirar o medicamento. No entanto, foram informados de que os medicamentos (as formulações de 300mg e 400mg) estavam em falta. Após insistirem sobre esclarecimentos sobre a razão da falta, o serviço de farmácia dispensou cinco comprimidos de 300mg para cada um. Além disso, salta aos olhos que o medicamento tenha validade apenas até Julho de 2011, gerando incertezas ainda maiores sobre o estoque e sobre toda a logística de distribuição do sistema público.

Nós da sociedade civil organizada ficamos indignados com a falta de informações prévias para a população sobre o desabastecimento. É inaceitável que os usuários sejam informados apenas no balcão da farmácia. Como em outros recentes episódios similares não há esclarecimentos, muito menos pedidos de desculpas à população, sobre os desabastecimentos, que hoje já se tornaram sistemáticos. Lembremos que já é a segunda vez, somente em 2011, que falta Atazanavir na rede local e nacional.
É possível levantar diversas hipóteses para o desabastecimento do Atazanavir e de outros medicamentos. No entanto, o fato é que não há informações claras sobre as razões do problema, nem tampouco sobre medidas adotadas para evitar futuros desabastecimentos. Isso só nos faz pensar na ineficiência da gestão pública atual nos níveis central e locais.
No ano passado, em sua campanha, a presidente Dilma Roussef assinou um compromisso que não haveria falta de medicamentos para tratar a epidemia de HIV/Aids. Apenas seis meses do início de seu mandato já estamos denunciando pela segunda vez a falta do mesmo medicamento. Não é demais lembrar que em 2010 quatro outros medicamentos faltaram na rede pública: abacavir, lamivudina, nevirapina e a associação entre lamivudina e zidovudina.
É inaceitável que a universalidade do acesso aos medicamentos antiretrovirais, aclamada internacionalmente como exemplo para outros países, seja colocado em risco por seus próprios gestores, que não tem conseguido nem resolver, nem explicar, nem buscar formas de evitar que o problema se repita. São esses mesmos gestores que vão à Reunião de Alto Nível sobre Aids da Organização das Nações Unidas apresentar “êxitos e disponibilidade para ajudar os demais países (...) a enfrentar a doença”. Os ministros da Saúde Alexandre Padilha e das Relações Exteriores Antonio Patriota fizeram discursos exaltando os bons resultados da resposta brasileira. Esses bons resultados são uma conquista de anos de esforços da sociedade brasileira. É lamentável que enquanto internacionalmente o Brasil sirva como referência, internamente, os próprios gestores estão contribuindo para o desmantelamento e enfraquecimento da resposta à epidemia ao invés de trabalharem para preservar o que já foi construído. Os bons resultados no enfrentamento ao HIV/AIDS podem ser uma referência para o mundo, no entanto precisam ser sustentados dentro do país, inclusive para contribuir para a resposta a outras epidemias no Brasil.


Saiba mais sobre o caso:

Medicamento antirretroviral atazanavir - Bristol

O medicamento antirretroviral atazanavir é protegido por uma patente de titularidade da empresa Bristol Meyer Squibb (BMS). Em 2009,o atazanavir consumia 14% do orçamento direcionado à compra de ARVs no Brasil e seu preço é muito elevado (US$ 2,80) por unidade de 300mg e US$ 1,85 por unidade de 200mg. O preço do medicamento na versão 300mg é US$ 1.022 por paciente por ano no Brasil.

Atualmente cerca de 40 mil pessoas tomam o Atazanavir no Brasil, significando mais de 1 milhão e meio de cápsulas por mês.

A título de ilustração, o preço da versão genérica da unidade de 200mg comercializada pela empresa Matrix é US$ 0,70, um quarto do preço pago pelo Brasil, o que significa US$256 por paciente por ano no Brasil.

Por que o medicamento atazanavir está faltando na rede pública?


                                           Pergunte a quem deveria saber a resposta:


1 - Ministro da Saúde

Alexandre Padilha: ministro@saude.gov.br


2 – Ministro das Relações Exteriores


Antonio Patriota Antonio.patriota@itamaraty.gov.br


3 - Diretor do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde

Dirceu Greco: dirceu.greco@aids.gov.br

4 – Secretário de Vigilância em Saúde

Jarbas Barbosa: jarbas.barbosa@saude.gov.br


5 – Secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde

Carlos Gadelha: Carlos.gadelha@saude.gov.br

Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)

Av. Presidente Vargas, 446/13º andar - Centro

Rio de Janeiro/RJ

Cep. 20071-907

Tel. 21 - 22231040

Endereço eletrônico: www.abiaids.org.br

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