20 de ago de 2011

"HOMOAFETIVIDADE E FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS"-Palestra Multidisciplinar‏

EMERJ - FÓRUNS PERMANENTES
CONVITE
A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, e a Presidente do Fórum Permanente de Direito de Família, Desembargadora Katya Maria Monnerat, CONVIDAM para a palestra: “HOMOAFETIVIDADE E FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS”. O evento realizar-se-á em 26 de agosto de 2011, das 9:30 às 17:00hs, no Auditório Antonio Carlos Amorim , sito na Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro-RJ, de acordo com a programação a seguir:
Abertura: Desembargadora Kátya Maria Monnerat (TJ/RJ) – Presidente do Fórum Permanente de Direito de Família
9:30 às 12:00hs: HOMOSSEXUALISMO E TRANSEXUALISMO EM DEBATE
Ação de mudança de nome e gênero
Desembargador Marco Antonio Ibrahim – TJ/RJ
Perícias psicológicas nas ações de gênero
Dra Glicia Barbosa de Mattos Brazil- Psicóloga do TJ/RJ com atuação no Núcleo de Psicologia das Varas de Família da Capital, Membro do Fórum de Direito de Família da EMERJ
Cirurgia de transgenitalizacão e saúde do transexual
Dr. Eloísio Alexsandro- Médico Professor do Serviço de Urologia do Hospital. Pedro Ernesto- HUPE/UERJ
INTERVALO PARA ALMOÇO
13:00 às 15:30hs.: O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA COMO FAMÍLIA
União homoafetiva e seus reflexos no Direito de Família
Doutor José Maria Leoni Lopes de Oliveira- Procurador de Justiça
Requisitos da união estável
Dra Acidália Isabel de S. Tymchak- Defensora Pública das Varas de Família da Capital; Membro do Fórum de Direito de Família da EMERJ
Decisão recente do STF sobre a união homoafetiva
Desembargador Nagib Slaibi Filho – TJ/RJ - Presidente do Fórum de D. Constitucional da EMERJ
Análise psicossocial sobre a relação homoafetiva
Doutora Adriana Nunan  –Psicóloga, Doutora em Psicologia Clínica (PUC-Rio) e Especialista em Terapia de Família. Autora de "Homossexualidade: do preconceito aos padrões de consumo" (Rio de Janeiro, Caravansarai, 2003).
15:30 às 17:00hs - DIREITOS DOS CASAIS HOMOAFETIVOS
Direitos Sucessórios
Dr. Luiz Paulo Vieira de Carvalho- Defensor Público de Classe Especial, autor da obra: “Direito Civil, Questões Fundamentais e Controvérsias na Parte Geral, no D. de Família e no D. das Sucessões”.
Adoção
Dr. Tadeu Antônio Valverde- Defensor Público da Vara de Infäncia e Juventude da Capital, Especialista em Direito da Criança e do Adolescente


Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento (Resolução 17/2006, art.4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III- Conselho da Magistratura).
Inscrições gratuitas (vagas limitadas)
Informações: Secretaria da EMERJ: 3133-3369 e 3133-3380
Inscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ.

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